O CONCEITO DE EDUCAÇÃO – KANT X ROUSSEAU – E A IMPOSSIBILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO PARA A FELICIDADE SEGUNDO O PENSAMENTO KANTIANO

O CONCEITO DE EDUCAÇÃO – KANT X ROUSSEAU – E A IMPOSSIBILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO PARA A FELICIDADE SEGUNDO O PENSAMENTO KANTIANO

 

Olá! Posto mais um artigo de cunho filosófico. É intrigante perceber a incoerência entre a conduta dos cristãos modernos em relação ao espirito do evangelho. Kant, mesmo sendo um filósofo, embora cristão devotado, percebeu de imediato que a felicidade, seja coletiva, individual, presente ou futura, jamais poderia orientar a ação humana, muito menos pode ser concebido um tipo de educação que prepare o homem para a felicidade. Contudo, as igrejas estão abarrotadas de "fiéis" em busca dessa tão almejada felicidade, que nunca virá. 

Tiago Donassolo Bellei

tiagobellei@hotmail.com

Acadêmico de Filosofia

Universidade Federal da Fronteira Sul

 

 

Resumo: As discussões acerca da educação tem se estendido por milênios sem termos chegado a um consenso absoluto com respeito aos fundamentos que devem orientá-la, nem por isso se poderia julgar como sem valor qualquer esforço em discutir o assunto. Uma noção de felicidade, conforme se demonstra em Kant, não poderia determinar de forma alguma as regras da ação humana, como parece ocorrer em Rousseau. Portanto, a educação, responsável pela formação do homem, deveria orientar a ação com base em princípios do dever tomados em si mesmos e não enquanto meios para outra intenção, ainda que a de um estado de bem-estar particular ou coletivo.

 

Palavras Chave: Kant. Rousseau. Felicidade. Educação.

 

 

Introdução

O presente artigo fará, em um primeiro momento, uma contraposição entre as concepções de Rousseau e de Kant acerca da educação. O primeiro objetivo que se coloca é o de percebermos os fundamentos sobre os quais se alicerçam os conceitos de cada autor. Dessa forma torna-se imprescindível analisarmos as noções de felicidade e liberdade presentes na filosofia dos respectivos autores.

Em um segundo momento, nos dedicaremos em busca de um conceito de finalidade da educação na perspectiva kantiana. Para tal objetivo, utilizaremos os conceitos presentes no texto Resposta à pergunta: O que é o Esclarecimento?, o que nos levará a uma análise do conceito de minoridade.

Posteriormente, com base no texto Fundamentação da Metafísica dos Costumes, perceberemos as dificuldades que se interpõe entre as regras da ação humana e a felicidade enquanto finalidade de sua existência, o que, por sua vez, nos conduzirá a uma relação inevitável e problemática com a questão da educação.

Caberão, por fim, algumas considerações com vistas a contemporaneizar a problemática kantiana sem, contudo, termos a pretensão de chegar a um resultado final mas, pelo contrário, apenas propormos a reflexão e a discussão acerca do tema.

 

Kant X Rousseau

Podemos afirmar com certa convicção, que segundo a concepção de Rousseau, a educação deve visar garantir apenas o desenvolvimento natural das faculdades humanas, e assegurar que estas faculdades, uma vez desenvolvidas de forma sucessiva e contínua, determinem os desejos e as necessidades. O que deve acontecer estritamente nesta ordem, uma vez que, do contrário, ou seja, caso os desejos, que nada mais são do que a evidência da falta ou da privação de algo, motivassem o desenvolvimento das capacidades, então teríamos dado origem a miséria, a infelicidade ou mesmo a desvirtualização da natureza humana. (referência)

Nas palavras do próprio Rousseau (1995, p. 62), lemos:

[...] todo desejo supõe privação e todas as privações são penosas. Está portanto na desproporção entre nossos desejos e nossas faculdades aquilo em que consiste a nossa miséria. Um ser sensível, cujas faculdades igualassem os desejos, seria um ser absolutamente feliz.

Neste sentido, também podemos afirmar com certa segurança, que o sentido da educação para o autor, está fortemente comprometido em assegurar um estado de felicidade ao indivíduo, no caso o educando. Não se trata, porém, de um estado positivo de felicidade, uma vez que, como afirma Rousseau (1995, p. 62), “a felicidade do homem nesta terra não passa portanto de um estado negativo; deve-se medi-la pela menor quantidade de males que ele sofre.”

Um dos motes para assegurar-se este estado de felicidade negativa, consiste em garantir que o educando seja mantido afastado de qualquer dependência dos homens, ou seja, da sociedade (ROUSSEAU, 1995, p. 69). Percebemos neste momento, a forte oposição que faz Kant (1999, p. 33) a este conceito, afirmando que é necessário que o educando “sinta logo a inevitável resistência da sociedade, para que aprenda a conhecer o quanto é difícil bastar-se a si mesmo, tolerar as privações e adquirir o que é necessário para tornar-se independente”.

            Este sentido negativo de felicidade se demonstra com evidência na limitação das “qualidades supérfluas”, as quais o Rousseau credita a responsabilidade pela miséria humana. (ROUSSEAU, 1995, p. 64). Dentre estas qualidades, encontrasse a de desejar ser o que não é, ou melhor, o que ainda não se tem condições de ser. Para Rousseau (1995, p. 67) “o homem realmente livre só quer o que pode”.

            Contudo, poderia causar-nos um certo desconforto conceber no nível da experiência real, a teoria que nos apresenta Rousseau. Uma vez que jamais temos a ciência exata de quanto podemos até termos esgotado a capacidade que nos é própria. Assim que, só podemos ter ciência do limite que podemos atingir, no justo momento em que nos percebermos incapazes de satisfazer determinada vontade, neste caso, e somente nele, poderemos definir retroativamente até que ponto se estende nossa capacidade. Não obstante, isto só irá ocorrer no momento em que nos percebermos querendo o que não podemos.

            Igualmente, causa certa estranheza a firmação de que possuímos em nós mesmos certa doze de capacidades supérfluas, ainda mais se levarmos em conta o contexto em que esta afirmação é apresentada por Rousseau (1995, p. 64), em que ele afirma que “todos os animais têm exatamente as qualidades necessárias para se conservarem. Só o homem as têm supérfluas.” Poderíamos muito bem concluir a partir daí, que justamente as qualidades que distinguem homem e animal são as mesmas que determinam a nossa miséria e asseguram a felicidade daqueles.

Ora, qualquer homem, seja partilhando de uma concepção evolucionista ou mesmo criacionista acerca de si mesmo, jamais poderia admitir tal conceito de felicidade. No entanto, esta parece ser a noção de felicidade que se apresenta em Rousseau, e a educação deve assegurar que ela vigore, preparando o educando para que viva segundo ela, aparando-lhe as arestas da imaginação que “excita e alimenta os desejos pela esperança de satisfazê-los” (ROUSSEAU, 1995, p. 63).

Nesta comparação entre animal e homem, Kant (1999, p.12) afirma que “um animal é por seu próprio instinto tudo aquilo que pode ser; uma razão exterior a ele tomou por ele antecipadamente todos os cuidados necessários.” Desta forma, são estas qualidades, que em Rousseau são ditas supérfluas, que fazem com que o destino do homem permaneça um mistério, dando origem a própria liberdade.

Continuando na linha de raciocínio kantiano, temos que a dificuldade de os selvagens não se adaptarem a vida dos europeus, não se deve, como pensa Rousseau, “a uma nobre tendência a liberdade, mas de uma certa rudeza, uma vez que o animal ainda não desenvolveu a humanidade em si mesmo numa certa medida” (KANT, 1999, p.13). Dessa forma, poderíamos opor a Rousseau, que tornando o homem desprovido da liberdade de poder querer ser o que não é, pensa fazê-lo feliz. Talvez até possa fazê-lo, segundo a sua concepção de felicidade, mas certamente não fará dele um homem.

       

Em busca da finalidade de educação em Kant

Em defesa de uma concepção de liberdade distinta da de Rousseau, afirma Kant (1999, p.15):

“O homem não pode se tornar um verdadeiro homem senão pela educação. Ele é aquilo que a educação dele faz.[...]Se um ser de natureza superior tomasse cuidado de nossa educação, ver-se-ia, então, o que poderíamos nos tornar. Mas, assim como, por um lado, a educação ensina alguma coisa aos homens e, por outro lado, não faz mais que desenvolver nele certas qualidades, não se pode saber até aonde nos levariam as nossas disposições naturais.”

Percebemos com certa clareza que estamos diante de duas concepções fundamentalmente opostas em relação a educação, a felicidade e mesmo a liberdade.  Em Rousseau, percebemos a preocupação em assegurar um respeito ao estágio de desenvolvimento em que a criança esta inserida, e não se pode negar que tal posição seja louvável. Conforme afirma o autor, “infeliz providência que faz um ser desgraçado no momento, na esperança de torná-lo feliz uma dia” (ROUSSEAU, 1995, p.61)

Porém, Kant (1999, p.22), parece responder justamente a esta questão, afirmando que “não se devem educar as crianças segundo o presente estado da espécie humana, mas segundo um estado melhor, possível no futuro, isto é, segundo a idéia de humanidade e da sua inteira destinação”. Aqui percebemos que o autor exclui a ideia de felicidade individual enquanto finalidade da existência humana, conforme se demonstra suficientemente claro na afirmação de que tal finalidade “não pode ser atingida pelo homem singular, mas unicamente pela espécie humana”. (KANT, 1999, p.18-19)

Dessa maneira, podemos concluir que enquanto Rousseau tenta forjar uma educação que assegure uma felicidade individual no momento, Kant nos apresenta uma teoria da educação que está para além de uma finalidade particular, colocando-se a serviço do bem estar geral da humanidade ainda que em detrimento da satisfação pessoal que se apresenta restrita ao espaço-tempo do indivíduo.

Ainda assim, importa destacar que não somente a felicidade particular não pode ser considerada critério para ação, como também não o é a felicidade de toda a espécie humana. Por conseguinte, um tal estado de felicidade geral apenas pode ser alcançado mediante a obediência a norma moral, sendo que é papel último e fundamental da educação cuidar para que esta moralidade seja produzida no indivíduo, de sorte que o seu agir não se de em função de um estado de felicidade concebido previamente, seja individual ou coletivo, mas em função da própria norma moral tomada em si mesma. (KANT, 1999, p.26)

Neste sentido, afirma Kant (2008, p. 13, Nota (1)):

Com efeito, uma ação deve primeiramente ser avaliada em si, segundo a lei moral, antes de fazê-la servir para a felicidade dos outros, pois a melhoria dos outros só é um dever condicionalmente e não pode ser utilizado como princípio supremo de máximas morais.

Cabe ressaltar que de forma alguma se tem em mente, na concepção kantiana, a impossibilidade da felicidade geral da espécie humana, pelo contrário, uma vez que o autor mesmo se coloca extremamente otimista em relação ao avanço da humanidade em direção a uma perfeição cada vez maior, pelo que denomina sua própria época de “a época do Esclarecimento” (KANT, Resposta à pergunta: O que é o Esclarecimento, p.7). Contudo, tal estado de perfeição é possível apenas enquanto consequência da obediência a norma moral universal.

Podemos afirmar, portanto, que a finalidade da educação, na perspectiva kantiana, é promover a liberdade do indivíduo, uma vez que apenas em uma condição de liberdade ele poderia submeter-se as regras da moral. Contudo, é importante destacar que não é o caso que a sociedade, o sistema, ou a natureza lhe tenha imposto uma condição de não-livre, pois, conforme afirma Kant no início do célebre texto Resposta a pergunta o que é Esclarecimento, é o próprio indivíduo o responsável pelo seu estado de dependência ou, para usar o termo kantiano, pelo seu estado de “minoridade”. (KANT, Resposta à pergunta: O que é o Esclarecimento, p.1)

 

Por que não a felicidade?

Certamente que existem fundamentos suficientemente sólidos para que Kant não estabeleça a felicidade como finalidade da existência humana e, portanto, também não como base para qualquer teoria da educação. Dessa forma, para sustentar tal concepção, afirma o autor:

Ora, se num ser dotado de razão e vontade a verdadeira finalidade da natureza fosse a sua conservação, seu bem-estar, numa palavra a sua felicidade, muito mal teria ela tomado as suas disposições ao escolher a razão da criatura para executora destas suas intenções. Pois todas as ações que esse ser tem de realizar nesse propósito, bem como toda a regra do seu comportamento, lhes seriam indicadas com muito maior exatidão pelo instinto, e aquela finalidade obteria por meio dele muito maior segurança do que pela razão; (KANT, 1980, p. 110)

Isto posto, percebemos que “aparentemente, a razão mais parece atrapalhar do que ajudar na obtenção da felicidade” (DIFANTE, 2008, p. 44). Não obstante, permanecendo a razão enquanto uma capacidade que exerce influência sobre a vontade, ela não poderá fazê-lo tendo em vista a felicidade, uma vez que não se destina a ela, visto como não consegue conceber um conceito absoluto do que seja a felicidade. Dessa forma, já que é a razão que deve determinar a ação humana consciente, e já que não pode fazê-lo segundo uma finalidade, “então o seu verdadeiro destino deverá ser produzir uma vontade, não só boa quiçá como meio para outra intenção, mas uma vontade boa em si mesma”, (KANT, 1980, p.111).

Neste sentido, afirma Difante (2008, p. 37):

A felicidade é fundamentalmente empírica, na medida em que depende dos desejos subjetivos determinados pelos sentimentos de prazer ou de dor. A produção do desejo é sempre contingente, pois é determinada por objetos empíricos. Nessa perspectiva, é impossível universalizar os desejos e determinar a felicidade. Isso significa afirmar que somente se o homem fosse um ser onisciente poderia especificar o que é a felicidade. Só um ser onisciente poderia conhecer o “todo absoluto”, na determinação da vontade, que garantisse para ao indivíduo um máximo de bem-estar, no “estado presente e em todo o futuro” (FMC, BA 46). A felicidade, para o homem, não passa de um ideal impossível de ser estabelecido, já que se baseia em sensações e não em um princípio universal, a priori, válido para todos.

Ora, se a razão – se bem empregada – deve se restringir a produzir uma vontade boa em si mesma e não adequada apenas a uma boa finalidade, qual seja a de felicidade, então, tão pouco a educação deve se orientar por uma ideia de satisfação ou bem estar possível no futuro ao que aprende, mas, a exemplo do que se disse a respeito da razão humana, deve ocupar-se em produzir no educando a capacidade de perceber a necessidade de ação segundo o dever enquanto fim, sem, contudo, subtrair-lhe a autonomia sem a qual seria impossível conceber uma ação verdadeiramente moral, conforme o conceito de Esclarecimento kantiano.

 

Considerações finais

Por fim, devemos fazer algumas considerações acerca do que até aqui foi exposto. Primeiramente, que o que parece vigorar no método de educação vigente, é proporcionar ao educando uma possibilidade para a felicidade, certamente não em um sentido absoluto, mas de satisfação particular possível mediante a educação, satisfação esta, que normalmente se coloca em um contexto de realização profissional, de sucesso e de acesso a um patamar social superior do qual, no momento, o educando está separado.

Tendo atingido este objetivo, o sistema educacional – fiquemos restritos ao sistema educacional brasileiro embora, de forma geral, isto possa ser aplicado a quase totalidade das nações ocidentais – dás-se por extremamente satisfeito como tendo alcançado o ponto máximo ao qual a educação poderia ter colaborado para a formação do educando. Deveríamos questionar com bastante seriedade se tal empreendimento poderia de fato ser louvado, ou se ele apenas projeta uma suposta realização individual em uma condição de ascensão social de forma determinante, impondo ainda mais empecilhos à emancipação do indivíduo? De modo que o ponto em questão não é certamente a ascensão social em si mesma, mas o fato de ela ser tomada enquanto finalidade e não consequência da ação particular, a qual deveria ordenar-se pelo dever em si.

Em segundo lugar, podemos considerar o fato de que a responsabilidade individual tem sido descartada na pós-modernidade em função do sistema social, econômico ou política dominante. Neste sentido, afirma Adorno (1995, p.172) que mesmo o talento, a capacidade intelectual e, portanto, também a capacidade emancipatória, pode ser questionada de modo que “o mero pressuposto da emancipação de que depende uma sociedade livre já encontra-se determinado pela ausência de liberdade da sociedade”.   

Certamente que fatores externos ao sujeito lhe impõe limitações para que atinja um estado de emancipação, mas a responsabilidade primeira acerca do seu estado de alienação pertence a ele mesmo, uma vez que conforme Kant (Resposta à pergunta: O que é o Esclarecimento, p.1) um tal estado de minoridade é auto-imputável. Assim, poderíamos atribuir certo grau de responsabilidade moral ao sujeito menor, que fosse ao menos diferente de nulo.

Por fim, devemos propor uma última questão ao final do presente artigo, a despeito de tudo o que se tem escrito na filosofia contemporânea acerca de um pretenso fracasso do plano iluminista, principalmente o kantiano, no que se refere a educação e ao desenvolvimento moral da humanidade, a saber: se falhou o plano kantiano ou se falhou a pós-modernidade, ao menos em certa medida, em não fazer da educação uma ferramenta de construção da consciência do dever moral em si mesmo, mas de fins que ela mesma estabelece  e para os quais também pretende fornecer os meios?

 

Referências

ADORNO, T. Educação e emancipação. Tradução de Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

DIFANTE, E. M. O conceito de felicidade na filosofia prática de Kant. 2008. 114 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Santa Maria. 2008.

KANT, I. A religião nos limites da simples razão. Tradução de Ciro Mioranza. 2.ed. São Paulo: Escala, 2008.

_______. Fundamentação da metafísica dos costumes. In: Textos selecionados. Seleção de texto de Marilena de Souza Chauí. Traduções de Tania Maria Bernkopf. Paulo Quintela. Rubens Rodrigues Torres Filho. São Paulo: Abril Cultural, 1980.

_______. Resposta à pergunta: O que é o Esclarecimento?. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. Disponível em: <http://ensinarfilosofia.com.br/__pdfs/e_livors/47.pdf>. Acesso em: 30 setembro 2011.

_______. Sobre a pedagogia. Tradução de Francisco Cock Fontanella. 2. ed. Piracicaba: Unimep, 1999.

ROUSSEAU, J.J. Emílio: ou, da educação. Tradução de Sérgio Milliet. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. 

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